O Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira na
Justiça com uma ação civil pública pedindo a paralisação imediata das
obras de reforma da marquise do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, no Rio de Janeiro. A ação solicita ainda a reconstrução da marquise antiga, que está sendo demolida.
O
Ministério Público pede que a Justiça aplique uma multa diária de R$
500 mil caso a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) e o Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) continuem com a obra. Outra multa diária, de R$ 1 milhão, é solicitada caso a marquise não seja reconstruída.
O
Ministério Público baseia a ação no fato de que o Maracanã ser tombado
pelo Iphan em 2000, o que impediria modificações radicais, como as que
estão sendo feitas para a Copa do Mundo de 2014.
O
procurador Maurício Andreiuolo, autor da ação, também quer que o Iphan
e a Emop reedifiquem as partes já demolidas com a adequação da obra
à preservação da marquise – sob pena de multa diária de R$ 1 milhão.
Caso não seja possível a reconstrução por questões técnicas, o MPF pede
que seja construída nova marquise similar à atual com a condição de
efeito suspensivo caso a obra não atenda às especificações do bem
tombado.
A
Emop informou, por meio da assessoria de imprensa, que ainda não foi
notificada sobre a ação do Ministério Público. Já o Iphan, que autorizou
as modificações no Maracanã, discorda do MPF.
Segundo a assessoria de imprensa do instituto, o Maracanã não foi tombado pela arquitetura,
mas pela importância etnográfica, isto é, por ser palco de uma
manifestação cultural brasileira. Sendo assim, não há motivo para
impedir as mudanças no estádio, por mais radicais que sejam.
Para
o Iphan, as alterações do estádio são importantes para que ele continue
sendo usado pela população e, assim, justifique seu tombamento
etnográfico. A assessoria de imprensa do órgão lembra que já foram
feitas outras modificações importantes no estádio em anos anteriores,
como o fim da geral e a colocação de cadeiras nas arquibancadas.
Rethalhado de http://www.jb.com.br
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